Fonte: TAX Group – Acessado em: 26-11-2018
O que é carga tributária?
A carga tributária é fruto de um cálculo simples. Trata-se da relação entre a arrecadação federal, estadual e municipal e o Produto Interno Bruto (PIB).
CARGA TRIBUTÁRIA = ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA / PIB
A arrecadação tributária é composta pelos recursos recolhidos pelo Governo: tributos de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
De acordo com material divulgado pela Receita Federal, no cálculo da carga tributária, busca-se analisar o fluxo de recursos financeiros direcionados da sociedade para o Estado. Desta forma é possível medir a porcentagem de riqueza do país necessária para o pagamento dos tributos.
Como é a carga tributária no país se comparada a de outros Países?
O Brasil apresentava uma carga tributária acima de 30% do PIB em 2014, figurando entre os países com maior índice no mundo. O Jornal O Globo realizou gráficos aplicando dados da Receita Federal e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o levantamento, o Brasil ocupa o 20º lugar no ranking, à frente de nações desenvolvidas, como Nova Zelândia e Suíça. Quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a mais da metade do PIB.
De acordo com os dados, o Brasil lidera o índice de carga tributária na América Latina e Caribe. Diferentes países utilizam metodologias distintas de tributação, e isso deve ser considerado na análise. Ainda assim, esse tipo de ranking comparativo auxilia na compreensão do cenário econômico mundial.
Nos anos de 2015 e 2016, a carga tributária brasileira chegou a 32,11% e 32,38%, respectivamente, de acordo com a Receita Federal.
Em 2016, a carga tributária apresentou aumento pelo segundo ano consecutivo, porém o índice ainda é abaixo dos 33,66% observados em 2007, antes da crise econômica de 2008.
O gráfico abaixo, elaborado pela Receita Federal, apresenta a evolução da Carga Tributária brasileira em percentual do PIB para o período de 2002 a 2016.
Vários fatores influenciam esses índices, como o desempenho da economia e o volume de impostos cobrados.
Retorno sobre os tributos
De acordo com análise realizada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil, ainda que registre uma carga tributária alta, não consegue aplicar os recursos de forma que a população tenha um alto retorno. O estudo “Carga Tributária/PIB x IDH – Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade – IRBES”, leva em consideração a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida da população.
No ranking apresentado pelo IBPT, o Brasil fica em último lugar, se comparados os 30 países com a maior carga tributária. Fica atrás, até mesmo, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina. A liderança fica com a Dinamarca.
O estudo divulgado pelo IBPT é realizado anualmente. Nos últimos seis anos, o Brasil apresenta estagnação. Os dados apontam que é necessário reformulação na cobrança de tributos, bem como uma alteração consistente na forma como os recursos são aplicados.
