O grupo UTC, dono da empreiteira de mesmo nome, protocolou pedido de recuperação judicial na 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo nesta segunda-feira (17). A empresa era uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato.
O pedido engloba uma dívida de R$ 3,4 bilhões a ser negociada e 14 empresas do conglomerado (que atua em ramos que vão desde logística até o imobiliário). A companhia é assessorada pelo escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e pela Starboard Restructuring Partners no processo.
O grupo nasceu a partir da UTC Engenharia, empreiteira que tinha como principal atividade construir estruturas para a Petrobras, como plataformas de petróleo.
Aos poucos, a empresa se diversificou e criou outros negócios. Ela é dona de uma participação na concessionária que administra o aeroporto de Viracopos e também detinha fatias da Move, empresa que ganhou a concessão para a construção da Linha Laranja, no metrô paulista.
Lista negra da Petrobras
Em nota, a UTC diz que precisou recorrer à Justiça para continuar operando “inicialmente por conta da grave recessão que assolou o país” a partir de 2014. Segundo a empresa, a receita de seus contratos caiu na crise, consequência do corte de verbas para obras públicas contratadas e da proibição de fazer novos negócios com a Petrobras, por exemplo.
Em dezembro de 2014, a UTC Engenharia, uma de suas subsidiárias, sofreu bloqueio cautelar no cadastro da estatal. A medida, alega a companhia, inviabilizou a assinatura de aditivos aos contratos já vigentes e contribuiu para “ampliar” sua dificuldade financeira.
O bloqueio aconteceu porque a construtora era uma das que formaram cartel em licitações para obras da Petrobras e da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, e pagaram propina a ex políticos e executivos da petroleira.
“Com a medida, a companhia espera repactuar suas dívidas com os credores e reestruturar suas operações para dar continuidade às atividades empresariais do Grupo UTC, cumprindo com as suas obrigações junto aos funcionários, parceiros e fornecedores. A medida judicial permitirá o cumprimento das obrigações previstas no Acordo de Leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU)”, diz o texto.
Leniência
A companhia firmou no início do mês um acordo de leniência (espécie de delação premiada para pessoas jurídicas) com o governo, no qual se comprometeu a devolver R$ 574 milhões aos cofres públicos por danos causados a Petrobras, Eletrobras e Valec. O pagamento pode ser feito em até 22 anos, com correções. A empresa diz que o pedido de recuperação judicial não interfere no ressarcimento.
Como “recompensa” pelo acordo, a UTC recebeu o direito de voltar a participar de licitações públicas nas esferas estadual e municipal.
Fonte: G1
